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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

38 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026 - UASG 240108

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.035/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.036/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.037/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.038/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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