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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
- O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
- Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
- O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
- O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato formaliza uma série de movimentações, exonerações, nomeações e promoções de oficiais-generais das Forças Armadas brasileiras. As mudanças visam o preenchimento de cargos de comando e chefia em diversos órgãos militares e no Ministério da Defesa, além de conceder uma promoção honorífica póstuma.
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal autorizou a viagem de um árbitro e um técnico de wrestling para representar o Brasil no 4th International Military Wrestling Tournament, na Rússia. A participação ocorre entre 29 de setembro e 8 de outubro de 2026, com custos cobertos pelo Estado.
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal nomeou Andrea Costa Chaves para atuar como adida tributária e aduaneira na Embaixada do Brasil em Pequim, na China. A servidora será responsável por tratar de assuntos fiscais e alfandegários entre os dois países pelo período de dois anos.
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal autorizou a viagem de uma representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para participar de uma conferência internacional sobre população e desenvolvimento em Montevidéu, no Uruguai. A participação terá os custos de deslocamento e estadia cobertos pelos cofres públicos.