DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de adido ao Departamento de Engenharia e Construção. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU do cargo de Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha: Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS do cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA do cargo de Comandante em Chefe da Esquadra; Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO do cargo de Diretor do Pessoal da Marinha; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID do cargo de Comandante do 1º Distrito Naval; Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES do cargo de Comandante do 2º Distrito Naval; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI do cargo de Diretor de Sistemas de Armas da Marinha; Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF do cargo de Comandante do 3º Distrito Naval; Contra-Almirante HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR do cargo de Comandante da Força de Submarinos; e Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: PROMOVER, a partir de 31 de julho de 2026, no âmbito do Comando do Exército, ao posto de General de Brigada Combatente, o Coronel de Infantaria FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: PROMOVER, a partir de 31 de julho de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica: I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar: Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR; e Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; e II - ao posto de Brigadeiro Intendente: Coronel Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES; e Coronel Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, incisos VI, alínea "a", XIII e XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31,capute inciso I, e art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme o art. 4º, alínea "e", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o disposto no Decreto nº 51.429, de 13 de março de 1962, resolve: PROMOVER, a título honorífico,post mortem, ao posto de Marechal do Exército Brasileiro, o Brigadeiro ANTÔNIO DE SAMPAIO. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve: NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Engenheiro Militar DOUGLAS CORBARI CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo do Parque Tecnológico de Defesa e Segurança em Campinas/SP, deixando de ficar adido ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais: General de Divisão Combatente EMILIO VANDERLEI RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Região Militar, deixando de ficar adido ao Gabinete do Comandante do Exército; General de Brigada Combatente CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia; e General de Brigada Combatente FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais: General de Divisão Combatente JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Região Militar; General de Brigada Combatente MARCUS PORTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e General de Brigada Combatente SANDRO SILVA CORDEIRO, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais: Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO para exercer o cargo de Comandante-Geral do Pessoal; Brigadeiro Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES para exercer o cargo de Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica; e Brigadeiro Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO para exercer o cargo de Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha: Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Contra-Almirante HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais: Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO, para exercer o cargo de Comandante do 3º Distrito Naval; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, para exercer o cargo de Comandante em Chefe da Esquadra; Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES, para exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, para exercer o cargo de Comandante do 2º Distrito Naval; Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF, para exercer o cargo de Diretor do Pessoal da Marinha; Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa; Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra; e Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da Força de Submarinos. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve NOMEAR, a partir de 31 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais, do Comando da Aeronáutica: Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO, para exercer o cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho