DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, e no art. 10, § 2º, do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, resolve: DESIGNAR os seguintes profissionais relacionados ao esporte, na modalidade e funções especificadas, para compor a delegação brasileira que participará do4th International Military Wrestling Tournament, com ônus, no período de 29 de setembro a 8 de outubro de 2026, inclusive trânsito, na cidade de Kyzyl, Federação da Rússia: EDUARDO PAZ GONÇALVES, Árbitro Internacional deWrestling; e NISDANY EMILIO PEREZ CONCEPCION, Técnico deWrestling. Brasília, 30 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho