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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.394 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 47 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393023

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393023

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393021

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393019

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

AVISO DE PENALIDADE

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2026 - UASG 393023

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 133

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 22/2026

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 133

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 22/2026

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 134

AVISO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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