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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 131
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2026 - UASG 393023
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2026 - UASG 393023
Nº Processo: 50600.017188/2026-81.
Dispensa Nº 87/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Fluvial por Balsas para a Travessia de Veículos e Passageiros da Ponte Sobre o Rio Tocantins, Localizada na Rodovia BR-235/TO, km 163,59 ao km 164,6, no Trecho entre os Municípios de Pedro Afonso/TO e Tupirama/TO, em regime ininterrupto (24 horas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 47.197.237,92. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).