EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393023 Número do Contrato: 312/2026. Nº Processo: 50623.001367/2023-96. Concorrência. Nº 90111/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 23.632.676/0001-01 - M. H. M CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: Formalizar os ajustes decorrentes das diligências promovidas pela administração para saneamento de inconsistências identificadas na planilha contratual, compreendendo a adequação de unidades de medida, a compatibilização de preços unitários com o orçamento referencial e a correspondente redução do valor do contrato de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) para r$ 1.248.404,35 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), supressão equivalente a 0,13% (zero vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado da avença, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/07/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.404,35. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).