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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 684, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 683, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 685, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 686, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.128, DE 24 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA SGCS/AGU Nº 344, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA AGU Nº 260, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA SGCS/AGU Nº 352, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Emiliano Palmada Liu para participar de um seminário internacional sobre educação popular e habitação na cidade do México. O servidor viajará entre 16 e 21 de agosto de 2026 com ônus limitado para os cofres públicos.
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Pedro de Carvalho Pontual para participar de um seminário internacional sobre educação popular e habitação na cidade do México. O servidor viajará entre os dias 12 e 21 de agosto de 2026 com ônus limitado para os cofres públicos.
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem internacional da Secretária Nacional de Participação Social para participar de um seminário sobre educação popular e habitação no México. A servidora representará o Brasil no evento entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, com custos de deslocamento limitados aos cofres públicos.
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.139, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão