PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JULHO DE 2026 OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de designação dos representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE nº 29, de 13 de junho de 2024, alterada pela Portaria nº 33, de 5 de julho de 2024, pela Portaria nº 38, de 5 de agosto de 2024, pela Portaria nº 54, de 16 de dezembro de 2024, pela Portaria nº 45, de 27 de maio de 2025, pela Portaria nº 50, de 7 de agosto de 2025, pela Portaria nº 72, de 11 de dezembro de 2025, pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2026, pela Portaria nº 20, de 18 de março de 2026, pela Portaria nº 29, de 10 de junho de 2026, pela Portaria nº 30, de 15 de junho de 2026 e pela Portaria nº 33, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................. § 1º ........................................................................................................................ XVIII - Ministério do Turismo .......................................................................................................................................... b) Suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira." (NR) "Art. 2º ................................................................................................................... § 1º ......................................................................................................................... XIV - Inter-Religioso a) Titular: Kleilson Pereira Nunes; e" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS