DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO DE CARVALHO PONTUAL, Diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no Seminário Internacional intituladoCaminhos da Educação Popular e da Produção Social do Habitat: Um Encontro Latino-Americano de Experiências, Saberes e Redes Territoriais, a realizar-se na cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 12 a 21 de agosto de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00133.002002/2026-75. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA