PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 893 -DESIGNAR RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretária de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 894 -DESIGNAR FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 895 -EXONERAR MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO do cargo de Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.15. Nº 896 -EXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO SOARES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15. Nº 897 -NOMEAR JESSICA PRADO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 898 -NOMEAR EBERVAL OLIVEIRA CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR