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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
231 atos · página 4 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 3.201/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 801, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIAS R/SRH, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 3.603/GABR/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
Portaria UFCAT nº 482, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 3.557/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 567/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 572/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 3.596/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566 GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569 GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 570 GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 600, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Portarias de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí