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DespachoSeção 2 · Edição 142 · Pág. 20

DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

Texto integral

DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCIO FONTANA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1474050 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO/POLI Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Estudos e Pesquisa Water4All. Período do Afastamento: 26/09/2026 a 07/10/2026 Instituição: Norwegian University of Science and Technology Cidade: Trondheim País: Noruega Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.040417/2026-93. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCIA SACRAMENTO CUNHA MACHADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2226150 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/FMB Motivo do Afastamento: Participar do 64º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica - ESPE 2026. Período do Afastamento: 08/09/2026 a 12/09/2026 Instituição: ESPE - Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica Cidade: Marseille País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.040375/2026-91. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCIA SACRAMENTO CUNHA MACHADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2226150 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/FMB Motivo do Afastamento: Participar da Jornada Científica do Centro de Referência em Patologias Ginecológicas Raras. Período do Afastamento: 13/09/2026 a 19/09/2026 Instituição: Centro de Referência em Patologias Ginecológicas Raras - PGR, Serviço de Endocrinologia e Ginecologia Pediátrica Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.040314/2026-23. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARINA DA SILVA PINHEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1927897 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOINTERAÇÃO/ICS Motivo do Afastamento: Participar do 16th International Congress of Parasitologists Período do Afastamento: 16/08/2026 a 24/08/2026 Instituição: World Federation of Parasitologists Cidade: Montreal/Canadá País: Montreal/Canadá Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/08/2026 a 24/08/2026. Processo: 23066.038509/2026-11. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1086053 Lotação: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Exercício: ESCOLA DE DANÇA Motivo do Afastamento: Participar da Turnê do Grupo de Dança Contemporânea da UFBA (GDC/UFBA) na China Período do Afastamento: 26/10/2026 a 10/11/2026 Instituição: Shanghai University / South-Central Minzu University Cidade: Shanghai, Shanghai, China Wuhan, Hubei, China País: Shanghai, Shanghai, China Wuhan, Hubei, China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.037000/2026-43. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1166900 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED Motivo do Afastamento: Participar do "Embodied Lives: Interdisciplinary Dialogues on the Body" Período do Afastamento: 10/09/2026 A 17/09/2026 Instituição: Universidade de Malta Cidade: Malta País: Malta Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.036492/2026-50. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GEMIMA SANTOS ARCANJO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3056823 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/POLI Motivo do Afastamento: Participar d Missão CAPES/COFECUB Período do Afastamento: 17/06/2026 até 27/06/2026 Instituição: Universidade de Rennes Cidade: Rennes País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.027185/2026-88. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LOURIANNE NASCIMENTO CAVALCANTE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3493075 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB Motivo do Afastamento: Participar do EASL CONGRESS 2026. Período do Afastamento: 25/05/2026 A 31/05/2026 Instituição: ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ESTUDOS DO FÍGADO - EASL Cidade: Barcelona País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.023708/2026-17. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2585742 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar do XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALFAL Período do Afastamento: 08 a 16 de agosto de 2026 Instituição: Pontifícia Universidad Católica de Lima Cidade: Lima/Peru País: Lima/Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.020851/2026-57. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 285360 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA LEGAL/FMB Motivo do Afastamento: Participar do Laennec Society of Liver Patology - Encontro Anual 2026 Período do Afastamento: 05/05/2026 a 12/05/2026 Instituição: LAENNEC SOCIETY OF LIVER PATOLOGY Cidade: Colônia País: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019962/2026-11. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ISLAME FELIPE DA COSTA FERNANDES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1104443 Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC Motivo do Afastamento: Participar do World Congress on Computational Intelligence (WCCI) 2026 Período do Afastamento: 18/06/2026 até 29/06/2026 Instituição: IEEE Computational Intelligence Society Cidade: Maastricht País: Holanda Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.018832/2026-61. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO JOSE ARAGAO PEDROZA CUNHA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2496302 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO/ICI Motivo do Afastamento: Participar do XXXIV Jornadas FADOC 2026 Período do Afastamento: 03/05/2026 a 08/05/2026 Instituição: Universidad Complutense de Madrid (UCM) Cidade: Madri País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.018449/2026-11 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO CARLOS PORTELA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287135 Lotação: ESCOLA DE MÚSICA Exercício: ESCOLA DE MÚSICA Motivo do Afastamento: Participar do XLI Festival Internacional de Flautistas Período do Afastamento: 16/05/2026 a 24/05/2026 Instituição: Festivais Internacionais de Flautistas Cidade: Lima País: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.017529/2026-41. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA THEREZA PITA GONDIM Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2205164 Lotação: ESCOLA DE MÚSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS Motivo do Afastamento: Participar do XLI Festival Internacional de Flautistas Período do Afastamento: 16/05/2026 a 24/05/2026 Instituição: Festival Internacional de Flautistas Cidade: Lima País: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.017522/2026-29. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NELSON DE LUCA PRETTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287526 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: Participar do COLUBHE 2026 XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação e atividades de pesquisas Período do Afastamento: 02/05/2026 até 16/05/2026 Instituição: Universidade do Algarve/Portugal Cidade: Faro e Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016722/2026-64. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2585742 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar de Atividades de Pesquisa e Aulas na Universidad Nacional de Tucumán Período do Afastamento: 29/05/2026 a 15/06/2026 Instituição: Facultad de Filosofía y Letras da Universidad Nacional de Tucumán Cidade: San Miguel de Tucumán País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016462/2026-27. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3154494 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar da 35th Annual International Conference on Virginia Woolf Período do Afastamento: 22/06/2026 a 30/06/2026 Instituição: stanbul Bilgi University Cidade: Istambul País: Turquia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016459/2026-11. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3154494 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar da Fifth Biennial John Dos Passos Conference Período do Afastamento: 19/05/2026 a 25/05/2026 Instituição: Centro Cultural John Dos Passos - Madeira / Universidade da Madeira Cidade: Ponta do Sol/Madeira País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016457/2026-14. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ESTEVAO TOFFOLI RODRIGUES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2393561 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FMB Motivo do Afastamento: Participar da Conferência Africana de Educação Médica (AMSA 2026 Medical Education Conference) Período do Afastamento: 25/03/26 a 30/03/2026 Instituição: Associação de Escolas Médica da África (Association of Medical Schools in Africa - AMSA) Cidade: Lagos País: Nigéria Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016181/2026-74. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HEINZ KARL NOVAES SCHWEBEL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2052001 Lotação: : ESCOLA DE MÚSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS Motivo do Afastamento: Participar do Festival of Trumpets na 50ª Conferência Anual. Período do Afastamento: 24/05/2026 a 01/06/2026 Instituição: International Trumpet Guild Cidade: Rochester, Nova York País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.015723/2026-91. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1506867 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB Motivo do Afastamento: Participar da 2026 Global Angioedema Leardership Conference Período do Afastamento: 24/03/2026 a 30/03/2026 Instituição: Hereditary Angioedema International Organization Cidade: Madri País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.012258/2026-37. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARAES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2734819 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/FMB Motivo do Afastamento: Participar do XXII CONGRESSO SISIAC Período do Afastamento: 22/04/2026 a 25/04/2026 Instituição: SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMAGEM CARDIOVASCULAR Cidade: Cartagena de Indias País: Colombia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.010790/2026-10. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA