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DespachoSeção 2 · Edição 142 · Pág. 20
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
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Texto integral
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIO FONTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1474050
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO/POLI
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Estudos e Pesquisa Water4All.
Período do Afastamento: 26/09/2026 a 07/10/2026
Instituição: Norwegian University of Science and Technology
Cidade: Trondheim
País: Noruega
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.040417/2026-93.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIA SACRAMENTO CUNHA MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2226150
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do 64º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica - ESPE 2026.
Período do Afastamento: 08/09/2026 a 12/09/2026
Instituição: ESPE - Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica
Cidade: Marseille
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.040375/2026-91.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIA SACRAMENTO CUNHA MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2226150
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar da Jornada Científica do Centro de Referência em Patologias Ginecológicas Raras.
Período do Afastamento: 13/09/2026 a 19/09/2026
Instituição: Centro de Referência em Patologias Ginecológicas Raras - PGR, Serviço de Endocrinologia e Ginecologia Pediátrica
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.040314/2026-23.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARINA DA SILVA PINHEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1927897
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOINTERAÇÃO/ICS
Motivo do Afastamento: Participar do 16th International Congress of Parasitologists
Período do Afastamento: 16/08/2026 a 24/08/2026
Instituição: World Federation of Parasitologists
Cidade: Montreal/Canadá
País: Montreal/Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESB
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/08/2026 a 24/08/2026.
Processo: 23066.038509/2026-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1086053
Lotação: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Exercício: ESCOLA DE DANÇA
Motivo do Afastamento: Participar da Turnê do Grupo de Dança Contemporânea da UFBA (GDC/UFBA) na China
Período do Afastamento: 26/10/2026 a 10/11/2026
Instituição: Shanghai University / South-Central Minzu University
Cidade: Shanghai, Shanghai, China Wuhan, Hubei, China
País: Shanghai, Shanghai, China Wuhan, Hubei, China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.037000/2026-43.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1166900
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do "Embodied Lives: Interdisciplinary Dialogues on the Body"
Período do Afastamento: 10/09/2026 A 17/09/2026
Instituição: Universidade de Malta
Cidade: Malta
País: Malta
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.036492/2026-50.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GEMIMA SANTOS ARCANJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3056823
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/POLI
Motivo do Afastamento: Participar d Missão CAPES/COFECUB
Período do Afastamento: 17/06/2026 até 27/06/2026
Instituição: Universidade de Rennes
Cidade: Rennes
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.027185/2026-88.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LOURIANNE NASCIMENTO CAVALCANTE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3493075
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do EASL CONGRESS 2026.
Período do Afastamento: 25/05/2026 A 31/05/2026
Instituição: ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ESTUDOS DO FÍGADO - EASL
Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.023708/2026-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2585742
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar do XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALFAL
Período do Afastamento: 08 a 16 de agosto de 2026
Instituição: Pontifícia Universidad Católica de Lima
Cidade: Lima/Peru
País: Lima/Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.020851/2026-57.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 285360
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA LEGAL/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do Laennec Society of Liver Patology - Encontro Anual 2026
Período do Afastamento: 05/05/2026 a 12/05/2026
Instituição: LAENNEC SOCIETY OF LIVER PATOLOGY
Cidade: Colônia
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019962/2026-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ISLAME FELIPE DA COSTA FERNANDES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1104443
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar do World Congress on Computational Intelligence (WCCI) 2026
Período do Afastamento: 18/06/2026 até 29/06/2026
Instituição: IEEE Computational Intelligence Society
Cidade: Maastricht
País: Holanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.018832/2026-61.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FRANCISCO JOSE ARAGAO PEDROZA CUNHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2496302
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO/ICI
Motivo do Afastamento: Participar do XXXIV Jornadas FADOC 2026
Período do Afastamento: 03/05/2026 a 08/05/2026
Instituição: Universidad Complutense de Madrid (UCM)
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.018449/2026-11
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO CARLOS PORTELA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287135
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Participar do XLI Festival Internacional de Flautistas Período do Afastamento: 16/05/2026 a 24/05/2026
Instituição: Festivais Internacionais de Flautistas
Cidade: Lima
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.017529/2026-41.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA THEREZA PITA GONDIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2205164
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS
Motivo do Afastamento: Participar do XLI Festival Internacional de Flautistas Período do Afastamento: 16/05/2026 a 24/05/2026
Instituição: Festival Internacional de Flautistas
Cidade: Lima
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.017522/2026-29.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: NELSON DE LUCA PRETTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287526
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do COLUBHE 2026 XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação e atividades de pesquisas
Período do Afastamento: 02/05/2026 até 16/05/2026
Instituição: Universidade do Algarve/Portugal
Cidade: Faro e Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016722/2026-64.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2585742
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar de Atividades de Pesquisa e Aulas na Universidad Nacional de Tucumán
Período do Afastamento: 29/05/2026 a 15/06/2026
Instituição: Facultad de Filosofía y Letras da Universidad Nacional de Tucumán
Cidade: San Miguel de Tucumán
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016462/2026-27.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3154494
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar da 35th Annual International Conference on Virginia Woolf
Período do Afastamento: 22/06/2026 a 30/06/2026
Instituição: stanbul Bilgi University
Cidade: Istambul
País: Turquia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016459/2026-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3154494
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar da Fifth Biennial John Dos Passos Conference
Período do Afastamento: 19/05/2026 a 25/05/2026
Instituição: Centro Cultural John Dos Passos - Madeira / Universidade da Madeira
Cidade: Ponta do Sol/Madeira
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016457/2026-14.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ESTEVAO TOFFOLI RODRIGUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2393561
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FMB
Motivo do Afastamento: Participar da Conferência Africana de Educação Médica (AMSA 2026 Medical Education Conference)
Período do Afastamento: 25/03/26 a 30/03/2026
Instituição: Associação de Escolas Médica da África (Association of Medical Schools in Africa - AMSA)
Cidade: Lagos
País: Nigéria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016181/2026-74.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: HEINZ KARL NOVAES SCHWEBEL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2052001
Lotação: : ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS
Motivo do Afastamento: Participar do Festival of Trumpets na 50ª Conferência Anual.
Período do Afastamento: 24/05/2026 a 01/06/2026
Instituição: International Trumpet Guild
Cidade: Rochester, Nova York
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015723/2026-91.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1506867
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar da 2026 Global Angioedema Leardership Conference
Período do Afastamento: 24/03/2026 a 30/03/2026
Instituição: Hereditary Angioedema International Organization
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.012258/2026-37.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARAES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2734819
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do XXII CONGRESSO SISIAC
Período do Afastamento: 22/04/2026 a 25/04/2026
Instituição: SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMAGEM CARDIOVASCULAR Cidade: Cartagena de Indias
País: Colombia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.010790/2026-10.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
