PORTARIAS R/SRH, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS R/SRH, DE 28 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.473 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ADEILDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1024456, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, código de vaga: 261626, lotado na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.018218/2026-41) Nº 1.474 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DIAS BARROS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor LEONARDO ANDRADE DE BARROS, ocorrido em 20/06/2026, matrícula SIAPE nº 332272, cargo ocupado: Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.042917/2026-11) Nº 1.477 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 49/2026, a partir de 13/07/2026, da servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1385980, cargo: Professor de Magistério Superior - Substituto, contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Enfermagem do CES/UFCG. (processo nº 23096.046030/2026-93) Nº 1.478 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-30 (trinta horas) para T-40 ( quarenta horas), da servidora LARISSA FERNANDES MAIA, matrícula siape: 1996591, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade. (atendendo ao Parecer SEI Nº 292/2026/CLN-SRH/DIR-SRH e no que consta no processo nº 23096.008194/2026-12) Nº 1.479 - Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES RAMOS, matrícula siape: 3214834, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) de Coordenador de Informática do STI/SEPLAN/UFCG, com efeito em 31 de julho de 2026. (processo nº 23096.044900/2026-90) Nº 1.480 - Designar a servidora JULYANA FERREIRA BELLO, matrícula siape: 3493789, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-01) de Coordenadora de Informática do STI/SEPLAN/UFCG, com efeito em 01 de agosto de 2026. (processo nº 23096.044900/2026-90) Nº 1.481 - Designar a servidora MEIRE EMANUELA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 1144822, cargo: Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL/UFCG, com efeito em 20 de julho de 2026, conforme Ofício SEI nº 14/2026/SG-BIBLICEN/BIBLICEN. (processo nº 23096.048147/2026-10) Nº 1.482 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA GURJÃO, matrícula SIAPE 1517974, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar como colaborador do Centro Internacional de Computação Quântica (CIQUANTA), do Treinamento da equipe brasileira promovido pela empresa CETC International Cornerstone Quantum Industry Co. Ltda, em iangcheng District, Suzhou, Jiangsu Province, China, durante o período de 24/07/2026 a 02/08/2026, com ônus Limitado. (processo nº 23096.047516/2026-49) Nº 1.483 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA, matrícula SIAPE 1370096, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar do IV Seminário Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones, e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 06 a 19 de setembro de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.042284/2026-32) Nº 1.484 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor IMARA CORREIA DE QUEIROZ BARBOSA, matrícula SIAPE 1680350, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Munique - Alemanha, durante o período de 26/08/2026 a 02/09/2026, com ônus Limitado. (processo nº 23096.041642/2026-90) Nº 1.485 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DENILSON DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1889161, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar de cooperação técnica e pesquisa junto ao Departamento de Equações Diferenciais e Análise Numérica da Universidad de Sevilla, em Sevilha - Espanha; e do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, em Messina - Itália, durante o período de 25/08/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.038157/2026-39) Nº 1.489 - Rescindir o contrato temporário nº 056/2024, com efeito a partir de 28/05/2026, de JONANTHA LUCT VICENTE VIEIRA DE MENESES, siape: 3439947, cargo: Professor de Magistério Superior - Substituto, contratado(a) para prestar serviços junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do CFP/UFCG. (processo nº 23096.037124/2026-71) Nº 1.490 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº. 1047712, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para realizar o Estágio Pós-Doutoral, no Institut Clément Ader (ICA), em Toulouse - França, durante o período de 01 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, com ônus para a CAPES. (processo nº 23096.022096/2026-98) Nº 1.491 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora HERIBERTA LIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1440641, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão de vencimento 19, código de vaga: 267571, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. (no processo nº 23096.046840/2026-40) Nº 1.493 - Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TARGINO, matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.042887/2026-34) Nº 1.495 - Designar SOLANGE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1544697, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1105331, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENDORA DE CARGOS E SALÁRIOS DA SRH/UFCG, durante o período de 29 a 31 de julho de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.048318/2026-01) Nº 1.497 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA CECÍLIA NOVAES DE SÁ, junto à Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do CCTA/UFCG, durante o período de 20/07/2026 a 27/03/2027, (contrato nº 060/2026). (processo nº 23096.045170/2026-44) Nº 1.498 - Designar MEIRE EMANUELA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 1144822, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir DILENE DE FÁTIMA DE LIMA PAULO, matrícula SIAPE nº 1804991, no Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, durante o período de 29/06/2026 a 11/07/2026, em virtude de afastamento para participar do 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD 2026), em Curitiba - PR. (atendendo aos despachos (6667662) e (6652447), e no que consta no processo nº 23096.042604/2026-54) Nº 1.499 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a).ANA ISABELLE GOMES LOPES, junto à Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do CH/UFCG, durante o período de 20/07/2026 a 19/01/2027, (contrato nº 059/2026). (processo nº 23096.040976/2026-46) Nº 1.501 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora SHEYLA SUZANDAY BARRETO SIEBRA, Matrícula SIAPE: 1686680, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades, para realizar o Estágio Pós-Doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com período de sanduíche junto à Université Paris Cité, em Paris - França, durante o período de 01/08/2026 a 31/07/2027, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (atendendo ao Parecer SEI Nº 415/2026/CPPD/REITORIA, que consta no processo nº 23096.038178/2026-54) Nº 1.502 - Remover por força judicial, em caráter provisório, a servidora IZAMARA SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3503652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Regime de Trabalho T-40, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, campus - Campina Grande - PB, para a Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus Patos-PB, desta Universidade, com efeito em 14 de julho de 2026, data do inicio do cumprimento da sentença. (atendendo ao disposto no Parecer de Força Executória Nº. 00238/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL: 0010176-51.2026.4.05.0000 e no que consta no processo nº 00863.000361/2026-43) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL