quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.210 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

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Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 81 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 235 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 304 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33 Min. de Minas e Energia 36 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 105 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 59 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 9 Min. Público da União 27 Poder Judiciário 66 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Tribunal de Contas da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49 Ineditoriais 60 Governo do Estado 37 Prefeituras 852

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.300 atos · página 40 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 141 · Pág. 97

EDITAL Nº 25/2026 - DILIC

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443034

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 100