EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Número do Processo: 02126.003989/2022-36 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 023900460/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, CNPJ 29.172.475/0001-47. OBJETO: Execução de ações voltadas ao ordenamento público e à conservação e proteção do patrimônio público, ambiental e cultural do Parque Nacional da Serra da Bocaina, em Trindade, ora denominado Praça de Interface, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 24 de julho de 2026. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires Pela Prefeitura Municipal de Paraty: José Carlos Porto Neto