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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
852 atos · página 23 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOs DE TERMO ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EEXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISOs de ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Boa Ventura
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD10004/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE DISPENSA Nº DV10017/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Esperança
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha