AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra conforme CV 983294 - Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caiçara e o Ministério das Cidades. Visto que a concorrência eletrônica nº 004/2026 foi fracassada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: licitacoesecontratoscaicarapb@gmail.com. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 27 de julho de 2026. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão