AVISO DE DISPENSA Nº DV10017/2026

AVISO DE DISPENSA Nº DV10017/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 58.879,75. Caraúbas - PB, 21 de julho de 2026. Maria da Conceição Amorim Santos Secretária Municipal de Saúde