EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias à sua produção, ajustes técnicos e acabamento, visando atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2057 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.301.2002.2054 EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE - CONVÊNIO CORRENTE 10.122.2002.2050 MANTER AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00121/2026 - 20.07.26 - RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 116.400,00.