EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv10017/2026, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3004 - Manter as Atividades da Atenção Básica - Bloco Custeio 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1378 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 2420 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 621 2422 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 631 2421 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 632 2423 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 2424 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 600 2428 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 621 30200.10.303.3005.2092 - Manter as Atividades de Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 500 1404 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 600 1405 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 621 2466 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 632. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro Dd 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT nº 51701/2026 - 24.07.26 - NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 58.879,75.