EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 20/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 49052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 28/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 49/2026 - 28/07/2026 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 2.345.842,00. Catolé do Rocha-PB, 28 de julho de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.