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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

762 atos · página 25 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 199

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 199

AVISOS DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 199

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9010047/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Pedro

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão do Cipó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Venha-Ver

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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