AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 26/2026 Processo nº 057/2026 O município de Vila Nova do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.614.0001-97, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: de 29/07/2026 até 03/08/2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 04/08/2026. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, conforme o Edital e seus Anexos. Vila Nova do Piauí, 27 de julho de 2026. Elisete Amélia Silva Ribeiro, Agente de Contratação-Decreto 001/2025. DISPENSA Nº 27/2026 Processo nº 058/2026 O município de Vila Nova do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.614.0001-97, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: de 29/07/2026 até 03/08/2026. Abertura da Sessão: 10h00min do dia 04/08/2026. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 7AADWZ, Proposta nº 031141/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI, conforme o Edital e seus Anexos. Vila Nova do Piauí, 27 de julho de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação