EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 04 ao contrato 2025/732, para a execução da obra de melhoria em parques infantis nas escolas da rede municipal de ensino, para supressão de quantitativos. Valor: R$ 0,00. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 2025/154. Processo GRP n.º 2024/39411 - PROA n.º 24/8050-0024484-0. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

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