AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-0009 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/08/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2026-0009, tipo menor preço e empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Continuação da Execução da quadra escolar da escola municipal Elpídio Virgílio Chaves - Quadra Poliesportiva Padrão FNDE - Modelo, localizada na rua José Paulino do Rêgo, bairro João XXIII, Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br. Pau dos Ferros - RN, 24 de julho de 2026. Maíra Louise Fernandes Alves Agente de Contratação