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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 24Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. da Cultura 12Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 171Min. da Fazenda 19Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 25Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 7Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 17Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. dos Transportes 11Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 8Min. Público da União 30Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 80Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 27Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

171 atos · página 4 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 21

PORTARIA Nº 4.495/IFSP, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 21

PORTARIA Nº 4.593/IFRO, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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PORTARIA Nº 393, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA Nº 1.565, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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PORTARIA Nº 2.434/IFTM, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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PORTARIA Nº 385, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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PORTARIA GR Nº 462, de 10 de junho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor

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PORTARIA Nº 3.155/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.165/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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PORTARIA SRH Nº 1.472, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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PORTARIA Nº 3.428 PROGEP/UFC, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 939, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIA Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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PORTARIA Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Portaria UFCAT nº 474, de 27 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Portaria UFCAT nº 472, de 27 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 24

PORTARIA Nº 6.249, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 854, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.522, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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