PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033621/2026-38, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE VIANA, matrícula SIAPE nº 294643, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a CELCI RIBEIRO VIANA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 26/06/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO