PORTARIA Nº 393, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 393, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições estabelecidas no art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e na Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e no Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar, com fundamento na Portaria Inep nº 392, de 24 de julho de 2026, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para subsidiar atividades, estudos e pesquisas relacionados ao Instrumento de Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos Técnicos de Enfermagem, em sua vertente voltada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT): I - Beatriz Melo Almeida; II - Ana Teresa Ferreira de Souza; III - Adriana Katia Corrêa; IV - Daniella Regina Farinella; V - Laura Cristina Nogueira Siqueira Knoch; VI - Lílian Maria Carneiro Ribeiro Silva; VII - Anne Karoline Candido Araújo; VIII - Sonia Maria Alves; IX - Mariana Avendanha Victoriano; X - Helga Regina Bresciani; XI - Aldiney José Doreto; XII - Maria Cecilia Cavalcante Barreira; XIII - Erika Rodrigues de Almeida; e XIV - Célia Alves Rozendo. Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO