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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 22

PORTARIA Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

PORTARIA Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme o disposto no art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e nos termos da Portaria nº 388, de 24 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Especial de Assessoramento Logístico para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a Prova Nacional Docente (PND): Representante CPF Instituição Andréia Santos Gonçalves ***.832.811-** Inep Fabrício Pereira Correia ***.783.611-** Inep Hélio Junio Rocha Morais ***.189.001-** Inep Joelson Severo dos Santos Azevêdo ***.202.331-** Inep Laene Ascenso Lustosa ***.657.831-** Inep Elaiz Aparecida Mensch Buffon ***. 129.019** Pontifícia Universidade Católica do Paraná Francisco Nogueira Calmon Sobral ***.539.676-** Universidade Estadual de Maringá (UEM) Luis Felipe Bueno ***.082.926-** Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Luiz Rafael dos Santos ***.539.676-** Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Leduino de Salles Neto ***.149.648-** Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Thiago Siqueira Santos ***.105.098-** Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Hélio Junio Rocha Morais, e a vice-presidência pela servidora Andréia Santos Gonçalves. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO