Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
764 atos · página 21 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Grande
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava