AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2026

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos de ruas nos bairros beira rio e são bernardo, localizados na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação nº 09032026-097795 - ministério das cidades/ministério da gestão. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 10 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bento - PB, 24 de Julho de 2026 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação