EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 1002 Construção, Ampliação, Reforma de espaços Públicos 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.040 Secretaria Distrital Municipal 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Distrital Municipal 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1003 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares 12 365 5000 1005 Construção , Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1008 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 244 1004 1009 Aprimoramento da Infraestrutura para os Serviços da Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1013 Melhoria de Infra-Estrutura Hídrica e Abastecimento D’água 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00097/2026 - 22.07.26 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 653.901,40; CT Nº 00098/2026 - 22.07.26 - SAGA METAIS LTDA - R$ 627,00; CT Nº 00099/2026 - 22.07.26 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EPP - R$ 4.140,00; CT Nº 00100/2026 - 22.07.26 - B BARBOSA DE ALMEIDA LTDA - R$ 107.053,25; CT Nº 00101/2026 - 22.07.26 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 3.114,00; CT Nº 00102/2026 - 22.07.26 - MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.598,00; CT Nº 00103/2026 - 22.07.26 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 37.856,50; CT Nº 00104/2026 - 22.07.26 - CONSTRU R&J LTDA - R$ 90.205,00.