EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 - Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.100 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00096/2026 - 22.07.26 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 130.382,00.