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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
764 atos · página 10 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Patrício
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Dom Pedro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Dom Pedro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Palmeirândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Palmeirândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Palmeirândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
aviso de retificação
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE