EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 317/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. PROCESSO N.º 2026.07.13.0027. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 491.993,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1022 - EQUIP. E MOB. P/ ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAAT. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1025 - EQUIP. MOB. P/ ESC. ED. INFANT. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 318/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. PROCESSO N.º 2026.05.04.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.296,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 7.948,50. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 5.608,50. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 3.739,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. PROCESSO N.º 2026.05.12.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 119/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 (seis) salas de aula no Povoado FILIPA (ID1009418) no município de Itapecuru Mirim, Maranhão, conforme Procedimento Licitatório nº 2024.05.24.0004, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 316/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. PROCESSO N.º 2026.06.16.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 243.999,50 (Duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1022 - EQUIP. E MOB. P/ ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAAT. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1025 - EQUIP. MOB. P/ ESC. ED. INFANT. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.24.0004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Sr. José Ribamar Vieira Ribeiro. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Conselhos Municipais (CAE - FUNDEB - CME), situado na Rua Mariana Luz, nº 502, bairro Centro, na cidade de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: José Ribamar Vieira Ribeiro - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.