AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo N° 0000032/2026 - Na qualidade de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo nº 0000032/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para Drenagem urbana no Município de Arame - MA. (Proposta Nº 0555937/2025 - Termo de Compromisso Nº 985351/2025/MCIDADES/CAIXA), conforme especificações do Projeto Básico, a proponente TOQUIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.873.344/0001-00, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 30.782.829,05 (trinta milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Arame - MA, 23 de julho de 2026. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes