AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à conclusão da Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 04 Salas, padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso FNDE nº 168286, localizada no Povoado Rumo de Cima, no Município de Palmeirândia/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 12 de agosto de 2026, às 10:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com. Palmeirândia/MA, em 23 de julho de 2026. Palmeirândia-MA, 23 de julho de 2026. ELISIANE DA CRUZ SOARES Ordenadora de Despesa