RESULTADOS DE JULGAMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, foi consagrada vencedora a empresa - R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1, foi consagrada vencedora a empresa - D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim-MA, 10 de julho de 2026. Rita Maria Trindade Santos Secretária de Educação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/2026. PROCESSO: 24/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, A Secretária de Educação do Município de Pindare Mirim - MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 11.233.250,45 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 05/2026. PROCESSO: 25/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1, A Secretária de Educação do Município de Pindare Mirim - MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82; VALOR TOTAL: R$ 5.538.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais). Pindaré Mirim-MA, 13 de julho de 2026. Rita Maria Trindade Santos Secretária de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 04/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2026. Vigência do contrato 21/07/2027. VALOR: R$ 11.233.250,45 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2346.0000 - MUNUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Pindaré Mirim-MA, 21 de julho de 2026. Rita Maria Trindade Santos. Secretária de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2026. Vigência do contrato 21/07/2027. VALOR: R$ 5.538.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2346.0000 - MUNUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Pindaré Mirim-MA, 21 de julho de 2026. Rita Maria Trindade Santos. Secretária de Educação.