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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
83 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Edital nº 21, de 23 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 250110
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 250110
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 250039
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 250039
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Extrato de termo aditivo
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
EXTRATOs DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde