EXTRATOs DE RESCISÃO

EXTRATOs DE RESCISÃO CONTRATO Nº 65/2026. Processo SEI nº 25000.108453/2026-51. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: WAGNER NUNES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 20/07/2026. CONTRATO Nº 75/2026. Processo SEI nº 25000.111144/2026-69. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIANA OLIVEIRA E SILVA BACCIOTTI. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 25/07/2026.