EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 65/2026 Processo SEI nº 25000.090355/2026-51. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: WAGNER NUNES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. CONTRATO Nº 89/2026 Processo SEI nº 25000.092050/2026-83. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO MAURÍCIO BUCKINGHAM NORONHA FALLEIROS LEAL. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1º/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 92/2026 Processo SEI nº 25000.092194/2026-30. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIANNA DA ROCHA VIANA SANTOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 94/2026 Processo SEI nº 25000.092356/2026-30. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: LUCILENE SILVA BATISTA DE ANDRADE. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 105/2026 Processo SEI nº 25000.093048/2026-21. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALLAÉRCYO RODOLFHO DA SILVA VIEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. CONTRATO Nº 112/2026 Processo SEI nº 25000.093413/2026-06. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GABRIEL MENEZES DE ARRUDA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 118/2026 Processo SEI nº 25000.093898/2026-20. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS PEREIRA ANTUNES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. CONTRATO Nº 126/2026 Processo SEI nº 25000.092957/2026-42. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VANDO GONÇALO DE PINHO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027.