EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu, CNPJ nº 03.530.341/0001-67. NUP: 25000.190920/2025-06. OBJETO: Execução do Projeto "TEAcolher: Construindo Pontes para a Inclusão e a Qualidade de Vida em Iguatu". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.388.561,14 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCA PAULEANA DE ALMEIDA CHAVES - Presidente