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segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 31Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

83 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 165

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257038

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257029

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Medicamentos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Espírito Santo

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