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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002184/2025-15.
Dispensa Nº 100/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 63.059.888/0001-58 - BELLION ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma dos depósitos cedidos ao dsei porto velho nas dependências da funasa/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
vinculam esta contratação, independente de transcrição:
o termo de referência (0055057139);
o aviso de dispensa eletrônica (0055057139);
a proposta do contratado (0055503657);
eventuais anexos dos documentos supracitados (0055503747, 0055531159, 0055548980, 0055663994).
o regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 96.999,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).