EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 25060.000575/2023-43. Concorrência. Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 55.761.633/0001-04 - ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos valores do contrato nº 02/2026 (0053428414), cujo objeto é a construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia renascer, município de ubatuba/sp, adstrita ao polo base de ubatuba/dsei litoral sul, decorrente da necessidade de readequação das fundações apurada em sondagem do terreno, nos termos a seguir. acréscimo: acréscimo consistente em r$ 46.447,06 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos), o que equivale a 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de serviços novos decorrentes da nova solução técnica de fundação (adoção de estacas strauss e demais ajustes estruturais), em razão de o solo superficial apresentar baixa capacidade de suporte e lençol freático raso, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. supressão: supressão consistente em r$ 23.126,27 (vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), o que equivale a 2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão dos itens originalmente previstos para as fundações que se tornaram desnecessários em razão da nova solução técnica adotada, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. com as alterações, o valor global do contrato nº 02/2026 passa de r$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para r$ 888.320,79 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos), correspondente ao acréscimo líquido de r$ 23.320,79 (vinte e três mil, trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 23/07/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.320,79. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).