Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.420 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.421 atos · página 61 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ITAQUI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, LAVANDERIA E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CANOAS
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
AVISO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
aviso de Registro de Preços
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE COLETA DE PREÇOS nº2000/2026.
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1998/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
Ineditoriais › CARMO COURI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS
Ineditoriais › GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional