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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
919 atos · página 1 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMPSTC/PMP -
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMSA/PMP
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí