AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Aviso/Dispensa EmergenciaL Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 51/2026. O Município de Apuí/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Comissão Municipal de Licitação, com fundamento nos Arts. 72 e 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023, torna público o presente Chamamento para Apresentação de Propostas, visando à contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de serviços de reforma elétrica e adequações civis na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União. Em razão da situação emergencial, fica estabelecido o prazo de 01 (um) dia para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação, na forma deste Chamamento. 1. Do Objeto: Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de reforma elétrica e adequações civis na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União. Conforme Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Licitatório nº 51/2026. 2. Da Apresentação das Propostas: As empresas interessadas deverão apresentar a proposta de preços e os documentos de habilitação até o dia 09 de julho de 2026, no horário das 07h00 às 13h00, diretamente na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM. 3. Das Informações: O Termo de Referência e os demais documentos poderão ser obtidos na Comissão Municipal de Licitação ou por meio de solicitação via e-mail: comissao.apui2025@gmail.com, das 07:00 às 13:00hs. Apuí/AM, 8 de julho de 2026. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita em Exercício