AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/PMCT PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP Nº 001/2026/PMCT. O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos definidos neste termo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração (SEMAD), Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMAS) e Educação (SEMED) da Prefeitura Municipal de Cutias AP, garantindo condições adequadas de higiene, conservação e manutenção de espaços públicos e administrativos, conforme Edital e Termo de Referência. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP Nº 001/2026/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 22.236.545/0001-34, com sede a RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, 48 B, BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP, CEP 68.925-180, vencedora da licitação com o preço global de R$ 4.691.660,00 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta reais). Cutias - AP, 1 de junho de 2026. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito